Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU) torna pública as Demonstrações Contábeis (DECON) e Notas Explicativas do exercício de 2019. O documento contempla a execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, sendo materializadas nos Balanços Patrimonial, Orçamentário e [...]

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais. Somente no mês de [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Município de Dourados que, no prazo de cinco dias úteis, adotasse medidas efetivas para disponibilização de novos leitos clínicos e de UTI para receber e acolher pacientes diagnosticados e [...]

Graças ao trabalho da Advocacia-Geral da União (AGU), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) formou nesta semana a primeira turma do curso de Medicina. Vinte e nove estudantes concluíram o curso após a edição de um parecer pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) garantindo a reserva de parte das vagas a [...]

O Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), João Paulo Lacerda, participou nesta quarta-feira (6) da primeira reunião virtual da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal (CFOAB), onde ocupa o cargo de [...]