Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

19.10.2021 - 13:30

AGU garante na Justiça cumprimento das regras de patente para explorar tecnologia de modificação genética de soja

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça assegurar o respeito ao final do prazo de exploração com exclusividade da patente de tecnologia utilizada na produção de soja geneticamente modificada (tecnologia Round-Up Ready) para facilitar o controle de plantas daninhas. A atuação ocorreu [...]
15.10.2021 - 13:01

Garanta o seu direito ao voto: último dia para regularização de débitos é no próximo 20 de outubro

Eleições da OAB/MS serão dia 19 de novembro, das 9 às 17 horas. Não deixe para última hora e garanta o seu direito ao voto! A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que o último dia para a regularização de débitos é na próxima [...]
15.10.2021 - 12:58

TCU avalia consulta sobre aplicação de normas estaduais

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta formulada pelo então presidente do Senado Federal sobre a aplicabilidade e a produção de efeitos de normas estaduais relativas à fixação de limites com despesas de pessoal. A consulta foi motivada pela extinção do Tribunal de [...]
14.10.2021 - 13:11

OAB/MS cria Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo e Diretoria toma posse

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm os mesmos direitos garantidos a todos os cidadãos do país pela Constituição Federal de 1988 e outras leis nacionais. No entanto, alguns são desconhecidos ou até mesmo desrespeitados. Com objetivo de fazer valer e fomentar esse conjunto de regras [...]
14.10.2021 - 13:08

Grupo que elaborará Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deve ter participação paritária da sociedade civil

Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último dia 7, que o grupo de trabalho a ser formado pela União para elaborar o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deve ter participação [...]

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