Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, recebeu na tarde desta terça-feira (19) a visita da Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim. Na ocasião, ela pediu apoio na divulgação do novo Acordo Direto em Precatórios, cujo [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo reuniu na manhã de terça-feira, 19 de outubro, servidores do TCE e do Ministério Público de Contas para o curso: “Sistema e-Contas e SICOM com ênfase nos dados da Covid”. Na abertura, a auditora de [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a uma consulta sobre a imediata aplicação da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), aos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação. Trata-se de dispensa de licitação para [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Itaú Unibanco celebraram conciliação que assegurou a extinção de 320 processos judiciais e o recolhimento imediato de R$ 25 milhões aos cofres públicos. As ações judiciais foram movidas pela instituição financeira para pedir a [...]

Estão agendadas para janeiro de 2022 as audiências de instrução probatória do caso que ficou conhecido como Massacre de Caarapó, ocorrido em 2016, que resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e deixou outros seis indígenas gravemente feridos, incluindo uma criança de 12 anos. A [...]