Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

04.06.2020 - 09:24

CGU e PF combatem fraudes na área da saúde em municípios do Acre e Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (3), em Cruzeiro do Sul (AC), da Operação Off-Label. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater fraudes na área da saúde em onze municípios do Acre e do [...]
03.06.2020 - 09:37

TCU verifica transporte escolar deficiente por todo o Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, relatório de consolidação da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) com o objetivo de avaliar os serviços de transporte escolar quanto à observância das diretrizes [...]
02.06.2020 - 10:16

Nota técnica define diretrizes para atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação no contexto da pandemia

Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (1º), a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), define orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à [...]
02.06.2020 - 10:05

AGU confirma que aposentadoria por invalidez pode ser revista após perícia médica

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um benefício de aposentadoria por invalidez. O beneficiário recebia a aposentadoria desde 2011, após ingressar com uma ação previdenciária [...]
01.06.2020 - 10:10

MPF alerta prefeitos do interior do Acre sobre obrigatoriedade de atendimento de saúde a indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na noite desse sábado (30), ofícios em caráter de urgência com alertas aos prefeitos de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, no interior do Acre, para alertá-los sobre a obrigatoriedade da prestação de saúde aos indígenas que chegarem [...]

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