Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Portaria assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, e publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 10 de maio, estabelece a prorrogação da suspensão temporária do expediente presencial até o dia 30 de junho com o objetivo de mitigar o risco de [...]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia que torne visíveis, nas agências do órgão, orientações sobre a previsão de manutenção do benefício do cidadão [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, expedir Recomendação, o Município de Campo Grande publicou Decreto suspendendo as atividades do Terminal Rodoviário da Capital, a partir desta sexta-feira (5/6), como forma de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse e demolição de construções irregulares localizadas em trecho da BR-230 próximo ao município de Pacajá (PA). Na ação, a AGU alerta que as obras invadem área [...]

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da [...]