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  01.02.2016 - 08:53

  Assessoria Parlamentar assegura andamento de projetos de valorização da AGU

  Responsável pelo acompanhamento das atividades e votações da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional, no ano de 2015 a Assessoria Parlamentar (Aspar) trabalhou em 101 projetos de lei de interesse da Advocacia-Geral da União (AGU). No período, a equipe também realizou 125 [...]
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  01.02.2016 - 08:52

  Êxitos da PGBC ajudam o Banco Central a manter o equilíbrio do sistema financeiro

  Assegurar a estabilidade e o equilíbrio do sistema financeiro brasileiro é uma das principais missões do Banco Central. E a instituição conta com uma importante aliada nesta tarefa: a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC), que ao longo de 2015 obteve êxito em 82% das 788 ações judiciais em [...]
• 28.01.2016 - 07:45

  MPE solicita ao Governo que adote providências para garantir do tráfego terrestre da MS-156

  Está em trâmite no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Amambai, o Procedimento Administrativo (PA) n. 02/2016, cujo objetivo é “apurar informações que aduzem o péssimo estado de conservação das rodovias e [...]
• 28.01.2016 - 07:45

  MPE recomenda que prefeito de Sete Quedas apresente plano de readequação orçamentária

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Sete Quedas, fez recomendação ao Prefeito de Sete Quedas, José Gomes Goulart, ou quem lhe substituir ou suceder no cargo, para que apresente plano de readequação [...]
• 28.01.2016 - 07:42

  TCU aprova normas para prestação de contas do exercício de 2015

  O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normas a respeito da prestação de contas do exercício de 2015. Na legislação atualmente vigente, os órgãos públicos federais devem prestar contas anualmente ao TCU, que tem a competência para julgá-las. Dessa forma, todo os anos o [...]

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