Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.02.2016 - 13:19

AGE implanta observatório de despesa pública em Mato Grosso do Sul

A AGE (Auditoria-Geral do Estado), por meio da Secretaria Estadual de Fazenda, firmou acordo de cooperação técnica com a CGU (Controladoria-Geral da União) para a implantação do projeto ODP.estadual (Observatório da Despesa Pública) em Mato Grosso do Sul. Com foco em reproduzir nos Estados o [...]
05.02.2016 - 15:32

Regulamentação da LAI é tema de curso virtual da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), abre inscrições para o curso virtual “Regulamentação da LAI nos Municípios”. A capacitação tem como público-alvo servidores públicos [...]
05.02.2016 - 15:28

Captação de recursos pela Lei Rouanet não deve ser aplicada a projetos com potencial lucrativo, determina TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) ao evento Rock in Rio, em 2011. O tribunal confirmou algumas impropriedades e fez [...]
04.02.2016 - 08:19

Receita abre dia 11 consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro

A partir das 9 horas de quinta-feira, 11 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para [...]
04.02.2016 - 08:15

MPE recomenda que Prefeitura de Campo Grande cumpra TAC relacionado a contratações via OMEP e SELETA

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da comarca de Campo Grande, fez recomendação ao Município, na pessoa do Prefeito, para que cumpra as obrigações estampadas em Termo de Ajustamento de [...]

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