Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) instaurou inquérito civil para acompanhar a participação do estado no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao Aedes aegypti, especialmente no tocante à parceria entre o governo de MS e os [...]

A 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da comarca de Campo Grande ingressou com Ação Civil Pública para reparação de danos morais difusos contra “site” de notícias que publicou, em outubro de 2015, texto de conteúdo evidentemente homofóbico. A [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-prefeito de Ametista do Sul/RS ao ressarcimento dos prejuízos causado ao erário, além de multa e inabilitação para o exercício de função pública, em razão de irregularidades na aplicação de recursos oriundos do [...]

Em 2014, os acidentes nas rodovias federais resultaram em perdas econômicas da ordem de 15 bilhões de reais. Analisando-se um período maior, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, as perdas estimadas são de R$ 96 bilhões. Além da relevância material, o tema segurança viária possui grande [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta sexta-feira (19), o resultado da auditoria que avaliou os mecanismos de integridade de quatro empresas estatais: Banco do Nordeste, Correios, Eletronorte e Furnas. O objetivo do trabalho foi avaliar a existência, a qualidade e a efetividade de políticas e programas voltados [...]