Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

25.02.2016 - 14:28

Novo sistema eletrônico da AGU aperfeiçoa cobrança de créditos de autarquias

Mais agilidade na recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa das autarquias e fundações públicas federais. Este é o objetivo de novo sistema lançado nesta quarta-feira (24/02) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para utilização dos procuradores federais membros [...]
25.02.2016 - 14:24

AGU confirma no STF possibilidade de a Receita acessar dados de operações financeiras

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de lei que permite à Receita Federal acessar dados de operações financeiras de contribuintes sem autorização judicial. Por ampla maioria, os ministros da corte reconheceram que o dispositivo não viola direitos [...]
25.02.2016 - 14:23

AGU comprova imunidade da Unesco perante a Justiça brasileira

Os organismos internacionais amparados por tratados com o Estado brasileiro têm imunidade para não serem processados na Justiça do país. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou ao obter decisão que reconheceu ser indevida ação trabalhista ajuizada contra a Organização [...]
24.02.2016 - 09:33

TCU analisa sistema de contratações da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional na Petroléo Brasileiro S.A. (Petrobras) e na empresa Procurement Negócios Eletrônicos S.A. (Petronect), com o objetivo de examinar a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho relacionados ao cadastro de [...]
24.02.2016 - 09:32

TCU analisa requisitos de novo leilão para transmissão de energia elétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o primeiro estágio de acompanhamento do Leilão 13/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a concessão, pelo prazo de 30 anos, de prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Nessa etapa o [...]

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