Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

02.03.2016 - 13:58

TRE-MS prorroga o cadastramento biométrico na CAC

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) prorrogou até o dia 4 de maio o serviço itinerante de cadastramento biométrico de eleitores, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). É importante ressaltar que, muito embora o cadastramento biométrico ainda não seja obrigatório em [...]
02.03.2016 - 13:57

Conselheiros da 2ª Câmara analisam 30 processos e aplicam multas aos gestores públicos

Durante a Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (01/03), os conselheiros Iran Coelho das Neves, Marisa Joaquina Serrano e Osmar Jeronymo e ainda, o representante do Ministério Público de Contas, procurador adjunto de contas João Antônio de [...]
02.03.2016 - 13:55

TCE constata irregularidades em contratos das Prefeituras de Rochedo, Sidrolândia e Jardim

Em sessão realizada nesta terça-feira (01/03), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), julgaram 65 processos, sendo 07 irregulares e aplicaram multas que chegaram a 1858 Uferms (R$ 43.384,30). A sessão foi composta pelos conselheiros, Jerson Domingos, Ronaldo Chadid e [...]
02.03.2016 - 13:53

STJ provê recurso especial interposto pelo MPE

No Recurso Especial nº 1.274.795/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do Ministro Ribeiro Dantas, reformou o acórdão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de [...]
02.03.2016 - 13:51

Juiz concede liminar à 32ª Promotoria de Justiça para que Prefeitura equipe UPA do Coronel Antonino

O Juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, atendendo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, em Ação Civil Pública com pedido de tutela [...]

1...1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159...1180