Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.03.2016 - 13:34

AGU comprova que SUS não pode ser obrigado a fornecer todo e qualquer equipamento

A União não pode ser obrigada a incluir todo e qualquer procedimento ou equipamento de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Foi o que demonstrou a Advocacia-Geral da União (AGU) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ação civil pública proposta pelo [...]
11.03.2016 - 13:31

AGU obtém condenação de ex-prefeitos cassados por irregularidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve êxito em ações de ressarcimento ajuizadas no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul contra ex-prefeitos cassados por irregularidades. Os réus, condenados por compra de votos e abuso do poder econômico, terão que indenizar a Justiça Eleitoral em R$ 323,4 mil [...]
11.03.2016 - 07:25

Saiba como doar parte do seu Imposto de Renda para projetos sociais

Já imaginou se você pudesse tirar um pouco do dinheiro que vai para o governo e investi-lo em uma boa causa? E se lhe dissermos que você pode? Isso mesmo, é possível direcionar parte do dinheiro do leão — que se paga no Imposto de Renda — para determinados projetos sociais! Veja como é [...]
10.03.2016 - 10:02

Coordenador do Ceaf do MPMS é empossado como Secretário-Executivo do CDEMP

Na quinta-feira (3/3) o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (CEAF/MPMS), Edgar Roberto Lemos de Miranda, foi empossado como Secretário-Executivo do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério [...]
10.03.2016 - 10:00

STF julga procedente reclamação manejada pelo MPE

O Min. Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Reclamação 19811/MS, impetrada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, cassou o acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) prolatado no Agravo em Execução [...]

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