Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta segunda-feira (22/6), o webinário “Prestação de Contas – Nova Regulamentação”. O que motivou a realização do encontro virtual foi a recente aprovação da Instrução Normativa (IN)-TCU 84/2020, que [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelos Promotores de Justiça de Dourados Fabrícia Barbosa Lima, Rosalina Cruz Cavagnolli, Ricardo Rotunno, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Amilcar Araujo Carneiro Junior e por membros da Força-Tarefa do Ministério Público para enfrentamento [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, estudo econométrico no qual foram apurados os prejuízos causados por cartel que teria atuado em contratações da Petrobras entre 2004 e 2012. De acordo com o estudo, que excluiu os aditivos contratuais, o valor a mais em cada [...]

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta sexta-feira (19) da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação de Ricardo [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (22), às 14h30, de webinário sobre a IN-TCU 84. O normativo, aprovado em abril, estabelece exigências para a organização e a apresentação de contas anuais da Administração Pública Federal a partir do atual [...]