Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.03.2016 - 16:44

Promotoria de Justiça da Saúde Pública propôs ação contra a Prefeitura da Capital

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública desta Capital, com base nos elementos fáticos, técnicos e jurídicos colhidos nos autos do Inquérito Civil nº 75/2015, propôs Ação Civil Pública, [...]
22.03.2016 - 16:42

Cresce para nove o número de adesões ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional

O Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública, criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em julho de 2015, já recebeu nove adesões de estados e municípios do Brasil. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar a gestão e a condução de processos [...]
22.03.2016 - 16:40

AGU confirma regras para pagamento de gratificações a servidores ativos e inativos

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento diferenciado das gratificações de desempenho entre servidores ativos e inativos. A decisão foi obtida pela AGU após recurso interposto contra acórdão da [...]
22.03.2016 - 16:39

Advocacia-Geral assegura obrigatoriedade de simulador veicular em autoescolas

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a obrigatoriedade de uso de simuladores veiculares em autoescolas. A exigência está prevista em resolução editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o órgão competente para normatizar os procedimentos de aprendizagem e [...]
21.03.2016 - 14:12

Obras de fornecimento de energia elétrica para Rio 2016 são auditadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para examinar as obras e os serviços previstos para o fornecimento temporário de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro/RJ. A auditoria abrangeu o Ministério do Esporte (ME), o Ministério de Minas e [...]

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