Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.03.2016 - 16:40

CGU atinge marca de 4 mil recursos de acesso à informação julgados

A Controladoria-Geral da União (CGU) atingiu, no mês de março, a marca de 4 mil recursos de acesso à informação julgados. O órgão funciona como terceira instância na avaliação de recursos do Executivo Federal e atua quando há reiteração na negativa de [...]
30.03.2016 - 16:40

CGU capacita auditores internos para avaliação de integridade nas estatais

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta terça-feira (29), capacitação interna do projeto “Auditoria de Avaliação do Grau de Maturidade das Medidas de Integridade das Empresas Estatais”, em Brasília. O evento reuniu cerca de 80 pessoas, entre servidores do órgão e [...]
30.03.2016 - 16:38

AGU confirma condenação de ex-servidores do Ibama por improbidade administrativa

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a condenação de ex-servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por ilícitos previstos na Lei de Improbidade Administrativa. A atuação [...]
30.03.2016 - 16:37

AGU defende no Supremo a constitucionalidade da nova lei do direito de resposta

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), duas novas manifestações nas quais defende a manutenção, na integralidade, da nova lei do direito de resposta (13.188/2015). A lei é questionada em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Ordem [...]
30.03.2016 - 16:36

Para AGU, questionamentos à nomeação de Lula são baseados em "meras suposições"

A tese de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nomeado para a chefia da Casa Civil para obter alguma espécie de vantagem por prerrogativa de foro é baseada em "meras suposições e afirmações desamparadas de um conteúdo probatório lícito mínimo". É [...]

1...1137 1138 1139 1140 1141 1142 1143...1180