Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é um dos Estados brasileiros participantes do projeto “Educação que faz a diferença”, realizado pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) para identificar as redes municipais de destaque no Ensino Fundamental. A oportunidade no [...]

O Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) informou ao Ministério Público Federal (MPF) o acatamento da recomendação de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação. Em 2019, o MPF [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade de cobrança de um banco responsável pelo pagamento indevido de benefício previdenciário a pessoa já falecida. Cerca de R$ 82 mil estavam sendo cobrados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser [...]

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de  segunda-feira (22). A portaria prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas [...]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Óbidos (PA) para que o município cumpra a legislação e garanta que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à compra de alimentos da [...]