Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

07.04.2016 - 10:50

Presidente da ASMMP requer alteração de Lei Orgânica do MPE sobre eleições

Na terça-feira (5/4/2016), o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, requerimento para a instauração de procedimento para [...]
07.04.2016 - 10:43

AGU pede suspensão de decisão que obriga União a pagar aumento salarial indevido

A Advocacia-Geral da União (AGU) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que obrigou a União a aumentar em 13,23% o salário de servidores públicos federais. De acordo com a Advocacia-Geral, a sentença viola súmula vinculante do próprio [...]
07.04.2016 - 10:40

AGU mantém multa a fabricante que não informou presença de transgênicos em farinha

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a legalidade de penalidade administrativa imposta a empresa de alimentos que forneceu produto com ingredientes transgênicos sem informar a característica no rótulo, como exige a legislação. A empresa Zaeli, [...]
06.04.2016 - 13:52

Contrato do Centro Integrado de Telemática do Exército tem irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades na repactuação do valor de uma ata de registro de preços derivada de pregão eletrônico do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx). A fiscalização foi motivada por denúncias em pregão voltado para [...]
06.04.2016 - 13:49

MPE pede a suspensão do concurso público da Prefeitura de Dourados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Junior ingressou com Ação Civil Pública com Pedidos de Antecipação de Tutela de Urgência em caráter incidente contra o Município de Dourados devido a [...]

1...1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136...1180