Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.04.2016 - 15:37

Estimativa de receitas primárias para 2016 pode estar superdimensionada em R$ 162,3 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que a estimativa das receitas primárias constante na Lei Orçamentária da União para o exercício de 2016 (LOA 2016) pode estar superdimensionada em R$ 162,3 bilhões. O valor corresponde a uma diferença da previsão de porcentagem da [...]
20.04.2016 - 15:35

Ministro do Tribunal de Contas da União fará palestra em Fórum no TCE-MS

A presença do Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler (DF) está confirmada no “I Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção”. A iniciativa é uma realização da JAM Jurídica Editoração e Eventos em parceria com o Tribunal de [...]
20.04.2016 - 15:35

2ª Câmara do TCE-MS analisa 65 processos e aplica multa de 230 Uferms aos gestores públicos

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), nesta terça-feira (19/04), analisaram um total de 65 processos, entre regulares irregulares. Os conselheiros ainda determinaram a aplicação de multa aos gestores públicos no valor de 230 Uferms (R$ 5.370,50). A sessão [...]
20.04.2016 - 15:34

1ª Câmara do TCE julga 108 processos e total de impugnações soma R$ 61 mil

Durante a Sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), realizada nesta terça-feira (19/04), os conselheiros Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, José Ricardo Pereira Cabral e o representante do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, julgaram [...]
20.04.2016 - 15:31

MPF denuncia ex-agentes da Penitenciária Federal envolvidos em plano de fuga

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) denunciou dois ex-agentes penitenciários federais - Humberto Campos e Gustavo Jaeger - por corrupção passiva (artigo 317, do Código Penal), crime que prevê pena de dois a 12 anos de prisão. O MPF pede ainda o aumento da pena em 1/3 pela [...]

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