Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito (CAED) realiza, neste sábado (11), o Concurso Estadual de Oratória. Está confirmada a participação de 13 representantes de instituições de Mato Grosso do Sul.  O Concurso, realizado em parceria com OAB/MS e ESA/MS, será [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a OTJ-TCE/MS n. 04/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados quanto aos registros contábeis da execução orçamentária com recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada, bem como [...]

Novos 12 tribunais de contas estaduais e municipais passaram a fazer parte da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Em cerimônia on-line ocorrida na última quinta-feira (18/11), os representantes dos tribunais oficializaram a adesão à Rede, que se destina à realização de interesses comuns [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na noite de sexta-feira, 3 de dezembro, a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento [...]

A Advocacia-Geral da União obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da constitucionalidade do novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). O julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) questionando a validade de dispositivos da norma foi concluído na tarde desta [...]