Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.05.2016 - 13:40

Termina nessa quarta-feira prazo para eleitor regularizar situação com Justiça Eleitoral

Termina amanhã (4) o prazo para eleitores que precisam regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, fazer o primeiro título ou alterar o local de votação, para as Eleições de outubro. Desta forma, o eleitor que necessita de tais serviços deverá se dirigir ao local de [...]
03.05.2016 - 13:32

AGU derruba liminar que proibia veiculação da campanha dos Jogos Olímpicos Rio 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que proibia a veiculação em todo o território nacional da campanha "#SomosTodosBrasil" do Governo Federal para celebrar os Jogos [...]
03.05.2016 - 13:15

PRR2 reforça exigências para funcionamento de porto da Vale

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) reforçou a necessidade de que a Vale cumpra as exigências determinadas pela Justiça para o funcionamento do Complexo Portuário de Tubarão, em Vitória (ES). A empresa foi obrigada a fornecer relatórios e dar acesso para as [...]
03.05.2016 - 13:12

Representante do MPF no Conama pede à Ministra do Meio Ambiente fim das discussões sobre mudanças no licenciamento ambiental

O procurador Regional da República José Leonidas Bellem de Lima, representante do Ministério Público Federal no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), enviou ontem um ofício à Ministra do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Izabela Mônica Teixeira, no qual pede a paralisação dos [...]
02.05.2016 - 15:21

Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de MS empossa novo Procurador de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse ao Promotor de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini como Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, para a 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, Segunda Instância, durante solenidade que aconteceu sexta-feira [...]

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