Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.05.2016 - 14:50

PGJ assina Termo de Cooperação com Ministério da Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, e o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, participam, neste momento, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério [...]
11.05.2016 - 14:38

TCU acompanha fiscalização realizada por agências reguladoras sobre a qualidade dos serviços prestados por concessionárias

O Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre a realização de auditorias para verificar a qualidade dos serviços de TV por assinatura e banda larga prestados no Brasil. Na oportunidade, o tribunal reforçou o entendimento de que não está incluída em suas competências a [...]
11.05.2016 - 13:59

Judiciário acata pedido do MPE e Município de Campo Grande tem prazo para recuperar a Praça das Águas

O Juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, concedeu parcialmente o pedido liminar em Ação Civil Pública aforada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 42ª Promotoria de Justiça, contra o Município de Campo [...]
11.05.2016 - 13:28

TCE informa aos gestores públicos que envio das Prestações de Contas com Assinatura Digital terá início no dia 1º de junho

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretoria Geral, comunica aos jurisdicionados e às empresas prestadoras de serviços no ramo, que o envio das Contas de Gestão e Contas de Governo, exercício 2015, terá início em 01/06/2016, de forma complementar [...]
11.05.2016 - 13:22

Contratação de cooperativa pela Petrobras é irregular e deve ser rescindida

Contratação da Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e jardinagem na Refinaria Potiguar Clara Camarão, localizada no Polo de [...]

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