Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

13.05.2016 - 14:23

Interatividade do Diário Oficial do TCE disponibiliza link de normas de jurisprudência

Já está em operação a nova funcionalidade do Portal de Normas e Jurisprudência que permite a criação de um link, no diário oficial do TCE, para o arquivo original de um acórdão. No Diário Oficial do dia 12/05/2016 - Página 09, é possível ver o [...]
13.05.2016 - 13:55

Meia-entrada é tema de audiência pública no MPE

Com o objetivo de discutir o direito à meia-entrada, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados em Campo Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das 25ª e 43ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, bem como do Centro de Apoio Operacional das [...]
13.05.2016 - 13:33

Bloqueados bens de envolvidos em irregularidades nas obras de pavimentação em Água Clara (MS)

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, conseguiu o bloqueio judicial de mais de R$ 7 milhões de envolvidos em irregularidades em obras de pavimentação asfáltica no município de Água Clara (MS), a 268 km de Campo Grande. Eles são acusados de [...]
13.05.2016 - 13:24

TJMS mantém decisão e Prefeitura de Campo Grande deverá regularizar estoque de medicamentos

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que concedeu a Tutela Antecipada na Ação Civil Pública nº 0825030-69.2015 proposta pelo Ministério [...]
13.05.2016 - 13:11

TCE define ações para fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi uma das 34 cortes de contas do país que aderiu, em março deste ano, ao acordo de cooperação técnica e operacional para monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 (Lei Federal nº 13005/2014) e da Lei de [...]

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