Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

24.05.2016 - 13:03

GAECO/MS deflagra a Operação Casa Limpa

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO/MS), braço do Ministério Público Estadual, realizou ontem (24/5) desde as 6 horas da manhã, a chamada Operação Casa Limpa, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão, possuindo como [...]
23.05.2016 - 15:23

Escola Judiciária Eleitoral realiza palestra para alunos do Colégio Auxiliadora

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (EJE/TRE-MS), realizou nesta sexta-feira (20) uma palestra para aproximadamente 110 alunos, com idades entre 14 a 18 anos, do ensino médio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no centro da capital. A palestra foi ministrada pelos servidores Ademir [...]
23.05.2016 - 13:40

Fabiano Silveira recebe Unacon e diz que vai estudar meios de preservar marca CGU

O Ministro Fabiano Silveira recebeu, na manhã desta segunda-feira, 23 de maio, o presidente da Unacon, Rudinei Marques, e dirigentes da entidade. O Ministro disse estar aberto ao diálogo e se dispôs a estudar, junto com os servidores, fórmulas que preservem a marca CGU, que tem grande reconhecimento da [...]
23.05.2016 - 13:30

Ministério Público recomenda regularização no fornecimento de reagentes químicos nos exames laboratoriais de Campo Grande

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Paula da Silva Volpe, coadjuvante na 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Campo Grande, com fundamento no art. 29, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 18.1.1994, e art. 44 da Resolução [...]
20.05.2016 - 13:37

PGR: prorrogação de vigência de patentes no caso de atraso na concessão é inconstitucional

Com objetivo de assegurar os direitos do consumidor, o procurador-geral da República questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo de vigência de patentes quando ocorre demora para sua concessão, prevista no artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996). Segundo Janot, essa [...]

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