Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça liminar para o bloqueio de mais R$ 143 milhões em bens de desmatadores da Floresta Amazônica. Com isso, o valor total de bens bloqueados de infratores ambientais desde o início da atuação da atuação da Força-Tarefa em Defesa da [...]

A coordenadora finalística do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, participou de videoconferência promovida pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) para discutir a falta de medicamentos do kit intubação para [...]

Os estudantes dos colégios militares devem ser reconhecidos como egressos de escolas públicas para todos os fins, podendo, portanto, disputar vagas destinadas a alunos que estudaram em escolas públicas em universidades federais, estaduais e municipais por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). [...]

Desde que foram constatados os primeiros casos de COVID-19 no Brasil, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul trabalha, ininterruptamente, para que os impactos da pandemia sejam menos danosos para a sociedade sul-mato-grossense. Cabe lembrar que, ainda no início do ano de 2020, mais precisamente em fevereiro, o [...]

Ocupações irregulares, competições náuticas e festividades dentro do Parque Estadual de Ilhabela e da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte, com impactos no ecossistema local e no cotidiano de uma comunidade tradicional caiçara que vive na região há mais de 200 [...]