Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.01.2026 - 09:17

MPMS investiga critérios de reajuste do IPTU e da taxa de lixo em Campo Grande

A 67ª Promotoria de Justiça, a partir do recebimento de reclamações por populares na Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre a redução do desconto do IPTU para pagamento à vista e o aumento excessivo da taxa de lixo, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de [...]
12.01.2026 - 09:27

Acordo entre MPMS e Prefeitura suspende regularização fundiária em área pública na Chácara dos Poderes

A 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande acompanha o cumprimento de acordo judicial firmado com o Município de Campo Grande que determinou a paralisação de processos de regularização fundiária urbana (Reurb) e de parcelamento do solo em áreas públicas localizadas no loteamento [...]
17.12.2025 - 08:09

Acordo firmado entre o MPMS, Agesul e Município de Corumbá assegura compensação ambiental e criação de parque urbano no município

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá e por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), firmou, nesta terça-feira (16), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a [...]
16.12.2025 - 08:26

Unidades Básicas de Saúde da Capital serão fiscalizadas pelo TCE-MS

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, em cumprimento ao seu papel institucional de fiscalizar a gestão e aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), realiza nesta terça-feira, 16/12, mais uma etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à [...]
09.12.2025 - 07:56

Escutas Regionais: Último encontro de 2025 consolida planejamento participativo e projeta atuação estratégica em nível nacional

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) encerrou o ciclo de Escutas Regionais de 2025 com o último encontro realizado nesta sexta-feira (5), em Campo Grande. O evento, focado nos Núcleos Especializados, objetivou a aproximação da Administração Superior com as Promotorias de [...]

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