Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso do Sul conseguiu decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que suspende a veiculação de propaganda do Partido Verde (PV) em 4 emissoras de TV do estado. O tribunal acatou o entendimento do Ministério Público e considerou que o vídeo produzido [...]

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DOMP-MS), desta quarta-feira (8/6), a Portaria nº 1632/2016-PGJ, de 3.6.2016, que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos membros e servidores públicos, titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, [...]

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria-Geral da União (CGU), declarou a empresa Skanska Brasil Ltda. inidônea para contratar com a Administração Pública. A decisão, assinada pelo ministro Torquato Jardim, está publicada hoje no [...]