Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em resposta a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, nesta segunda-feira (13), a suspensão de audiência de conciliação virtual, marcada para a próxima quinta-feira (16), que trataria do conflito possessório entre [...]

A suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários. Essa é uma das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU) ao acompanhar os efeitos da crise do [...]

O Governo Federal conseguiu, durante o exercício de 2019, gerar uma economia efetiva de R$ 14,2 bilhões ao erário. O resultado decorre da implementação, pelos gestores públicos, das orientações e recomendações emitidas pelo Sistema de Controle Interno (SCI), formado pela [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta quinta-feira (09/07) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, medida cautelar para determinar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, ao examinar pedido de autorização de afretamento de embarcação estrangeira, abstenha-se de exigir certas [...]