Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.06.2016 - 14:36

MPE requer a interdição integral das atividades do supermercado extra de Dourados

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, que tem como titular o Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, exigiu, na sexta-feira (17/6), pela interdição integral do Supermercado Extra, do Município [...]
20.06.2016 - 13:47

Maranhão desiste de consulta à CCJ que poderia reduzir pena de Cunha

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu hoje (20) da consulta que havia encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, questionando o rito de cassação de parlamentares na Câmara. Na consulta, Maranhão questionou que [...]
20.06.2016 - 13:43

Plano de Legado para Rio-2016 não tem efetividade ou detalhamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou decisões anteriores sobre a necessidade de o Ministério do Esporte (ME), como coordenador do Grupo Executivo e do Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (GEOlimpíadas e CGOlimpíadas), elaborar Plano de Legado relativo aos equipamentos [...]
20.06.2016 - 13:38

Publicação da AGU vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça pelo 2º ano seguido

A publicação especial Panorama 2015 da Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria de melhor mídia impressa. A entrega da premiação ocorreu em Belém (PA), no dia 17/06, após o encerramento [...]
20.06.2016 - 13:34

STJ julga procedente Recurso Especial do MPE para reconhecer a tipicidade da conduta de portar arma de fogo desacompanhada de munição

No Recurso Especial nº 1.582.293/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o Relator Ministro Feliz Fischer reformou acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, proferido na Apelação Criminal nº [...]

1...1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087...1180