Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Como dizíamos no artigo anterior, os consórcios intermunicipais projetam-se como consistente alternativa para que pequenos municípios possam, agrupados em torno de complementaridades regionais, enfrentar a escassez de recursos públicos que se desenha com a prolongada pandemia.  Dependentes de repasses da União [...]

Representantes do governo federal estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nesta quarta-feira (15) para discutir a regulamentação que trata da proteção a cavidades subterrâneas, como cavernas e grutas. O intuito da reunião foi pavimentar debate mais amplo acerca da [...]

Uma ação movida por unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade do projeto de construção da EF170 – a Ferrovia do Grão, conhecida como Ferrogrão. E uma inovação tecnológica utilizada para apresentar a tese jurídica no processo, [...]

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da conferência online que será realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (16/7), para esclarecer servidores, jurisdicionados e a sociedade sobre a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de [...]

A 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, por intermédio do Promotor de Justiça titular, Ricardo Rotunno, garantiu a destinação de R$ 8.651,74 (oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados. A quantia provém de multa aplicada [...]