Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Nesta segunda-feira (4), o Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, David de Oliveira Gomes Filho, expediu a Portaria nº 6/2016, dispondo sobre as regras da propaganda eleitoral no Município de Campo Grande. Adotando medidas para assegurar a igualdade entre os candidatos e a tranquilidade social, a portaria determina que os partidos [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através da Promotoria de Justiça de Anaurilândia e do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - deflagrou a “Operação Viagem”, nesta quarta-feira, cumprindo mandados de busca e apreensão e [...]

O Ministério Público Estadual promoveu a Ação Civil Pública contra Sebastião Osmyr Fonseca de Assis, em outubro de 2006, com a intenção de buscar a reparação aos danos ambientais ocorridos nas margens do Rio Formoso, bem como compelir o Pecuarista a cumprir a [...]