Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo a demolição, em até 60 dias, de edificação de alvenaria construída irregularmente composta por duas unidades, com aproximadamente 101,49 m², na Praia do Luz, no município de Imbituba (SC), [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga ilegalidades na compra de aparelhos respiradores pela Prefeitura do Recife com recursos do Ministério da Saúde, repassados [...]

Com o intuito de intensificar a fiscalização para conter o avanço da COVID-19 no Município de Dourados (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul propôs Recomendação Conjunta que estabelece regras mais rígidas as quais incluem a aplicação de multa para o [...]

“Eu gosto muito da frase ‘penso, logo existo’, do filósofo René Descartes, mas gosto ainda mais desta frase agregada: ‘penso nos outros, logo existo’. Porque nós precisamos exercitar mais a nossa responsabilidade para com o próximo”. Foi assim, ressaltando a alteridade, que o presidente [...]

A Advocacia Geral da União (AGU) impediu na Justiça que um caminhão apreendido por fiscais com carregamento de madeira ilegal fosse devolvido aos proprietários. O veículo foi flagrado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sendo carregado por uma [...]