Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

25.07.2016 - 13:50

PGR defende norma que impede doações a partidos por autoridades públicas

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, sustenta a constitucionalidade de trecho da Lei Orgânica dos Partidos Políticos que proíbe a doação de recursos por autoridades públicas às agremiações. Para [...]
25.07.2016 - 13:47

Empresa Pró-Ética recebe número recorde de inscrições em 2016

A aplicação da Lei Anticorrupção pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), na investigação e punição de empresas, inclusive as envolvidas na Operação Lava Jato, tem gerado reflexos no ambiente de negócios brasileiro. A [...]
22.07.2016 - 14:06

Ministério da Transparência cria Sala das Ouvidorias para estimular controle social

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), por meio de sua Ouvidoria-Geral da União (OGU), torna público o acesso ao sistema Sala das Ouvidorias. A ferramenta oferece, na forma de um painel de dados, estatísticas e gráficos detalhados sobre as manifestações [...]
22.07.2016 - 14:04

MPE realiza o III Seminário de Direito Eleitoral Módulo 2

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta sexta-feira (22/7) o III Seminário de Direito Eleitoral Módulo 2. A mesa da solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos e composta ainda pelo Procurador de [...]
22.07.2016 - 13:51

Lama Asfáltica: Justiça recebe denúncias do MPE e 13 viram réus por lavagem de mais de R$ 45 milhões

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) obteve êxito no recebimento das três primeiras denúncias ajuizadas após a Operação Lama Asfáltica. A Justiça Federal reconheceu os fortes indícios de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e os 13 [...]

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