Área Restrita
ENTRAR
Esqueci minha senha

Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

BUSCAR
  • TCE-MS acompanha audiência de prestação de contas na ALEMS
    07.04.2022 - 14:21
    O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul acompanhou na quarta-feira, 6 de abril, a audiência pública de prestação de contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, TCE-MS, Ministério Público e Defensoria Pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Os dados sobre o Tribunal [...]
  • 04.04.2022 - 13:17
    O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para questionar o artigo 41, IX, “a” da Lei 1.810/1997, do Estado do Mato Grosso do Sul. A norma questionada teve sua redação alterada pela Lei 5.434/2019, aumentando de 25% para 30% o ICMS [...]
<
1...103104105106107108109...1180
>
Tag3 - Desenvolvimento Digital