Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os gastos com diárias e passagens realizados por organizações sem fins lucrativos, que recebam recursos da União, devem ser públicos. Esta é uma determinação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), que, por meio da Ouvidoria-Geral da União [...]

A partir do dia 15 de agosto, até o dia 16 de dezembro, as publicações sobre os processos, notificações e sentenças, estarão disponíveis por meio do mural eletrônico no site do TRE-MS. Todas as publicações correm com prazos ininterruptos, ou seja, incluindo os sábados, [...]

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Murtinho, que tem como titular a Promotora de Justiça Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto, celebrou, ontem (27/7), Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Porto Murtinho, tendo como objetivo a [...]