Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.09.2016 - 09:47

PFDC lança nota sobre monitoramento de manifestações públicas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (14/9) nota pública acerca da abertura de procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações de direitos humanos durante protestos realizados em alguns estados [...]
15.09.2016 - 09:44

Lava Jato: força-tarefa denuncia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Em denúncia oferecida nesta quarta-feira (14/9/2016) pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber propina para seu enriquecimento ilícito, bem como de estruturar e comandar esquema ilícito de pagamento [...]
15.09.2016 - 09:41

PGJ participa da posse da diretoria da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público em Brasília

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza foram empossados, nesta terça-feira, 13 de setembro, como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A [...]
15.09.2016 - 09:40

Projeto Vazios Urbanos é apresentado pela UFMS e comprova ações ajuizadas pelo MPMS

Depois de dois anos de trabalho hoje foi apresentado o Relatório Final do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS sobre os Vazios Urbanos de Campo Grande. Participaram dessa apresentação o coordenador e professor Ângelo Marcos Arruda, os professores-pesquisadores e acadêmicos do Curso de Arquitetura e [...]
15.09.2016 - 09:35

Pagamento de benefício assistencial depende de laudo que comprove miserabilidade

O critério de renda previsto em lei para o pagamento de assistência social a pessoa com deficiência ou idosa cuja família não tenha condições de manter seu sustento só pode ser afastado pela Justiça se laudo socioeconômico comprovar a miserabilidade. Foi o que a Advocacia-Geral da [...]

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