Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.09.2016 - 09:06

MPMS participa do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina

A Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminham, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde, participou na manhã desta quinta-feira (15/9), do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, realizado em Campo Grande. O Evento teve início na quarta-feira (14/9) e vai até esta [...]
16.09.2016 - 09:01

Ministério da Transparência e CGU propõe melhorias à Lei de Licitações

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga o resultado das reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado para formular propostas de aperfeiçoamento à Lei de Licitações (nº 8.666/1993) e demais normativos referentes às [...]
16.09.2016 - 08:59

Para AGU, ação judicial obrigar SUS a fornecer remédio fere isonomia entre pacientes

Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde violam a isonomia entre os pacientes e prejudicam o atendimento coletivo de toda a população ao privilegiarem casos individuais. A tese é defendida pela [...]
16.09.2016 - 08:55

AGU comprova validade de normas que protegem consumidor de TV por assinatura

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a validade das normas do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), questionado judicialmente pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A entidade acionou a Justiça alegando que seriam [...]
15.09.2016 - 09:48

MS teve o maior percentual de contas de candidatos entregues

Encerrado na última terça-feira (13/09) o prazo para que os candidatos às Eleições municipais deste ano fizessem a prestação parcial dos gastos realizados e dos recursos recebidos para financiamento de campanha eleitoral, Mato Grosso do Sul apresentou o maior percentual de contas de candidatos [...]

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