Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Escola Judicial do Estado de MS (Ejud-MS) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o curso "Lei do Feminicídio e Questões de Gênero", com o objetivo de proporcionar aos magistrados [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça entendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos [...]

Em Sessão realizada na tarde desta terça-feira (20/09), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Os conselheiros analisaram um total de 117 processos sendo: 109 regulares e 11 irregulares, e ainda aplicaram multas aos gestores públicos que somaram um total de 2.772 Uferms (R$ 67.304,16). A Sessão foi [...]