Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

23.09.2016 - 09:24

Campanha contra Corrupção é abordada pelo Ministério Público Estadual

Foi lançada no último domingo (18/9), pela Procuradoria-Geral de Justiça a Campanha “Ministério Público Estadual contra a Corrupção” que objetiva conscientizar a população no combate a este vício social, especialmente no que tange ao exercício da cidadania, sendo [...]
23.09.2016 - 09:22

Membros do MPMS ministram palestras no 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

O 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público se dividiu nesta quarta-feira (22/09) em 10 salas. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul se destaca em duas delas, no âmbito do planejamento estratégico como instrumento de inovação; o Promotor de Justiça [...]
23.09.2016 - 09:21

AGU garante aplicação de calendário do INSS para pagamento de atrasados

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou aplicação de calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pagamento de atrasados de revisões de benefícios acidentários. No caso, segurada ajuizou ação com pedido de revisão do valor do benefício, [...]
23.09.2016 - 09:20

AGU mantém obrigatoriedade de exame toxicológico para habilitação C, D e E

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal, a obrigatoriedade de realizar exame toxicológico para obter e renovar habilitação de motorista nas categorias C, D e E, necessárias para dirigir veículos como ônibus e caminhão. No caso, a Associação das [...]
23.09.2016 - 09:19

Advocacia-Geral afasta aquisição de medicamento sem registro na Anvisa

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem obrigadas a custear medicamento não padronizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que não possuía registro na autoridade sanitária brasileira. A [...]

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