Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o objetivo de promover melhorias na contratação de serviços e discutir práticas de governança, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no último dia 13, o Diálogo Público: Governança e Gestão das Aquisições Públicas. Promovido pela Secretaria de [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente parte da medida cautelar que paralisou, em abril, o Programa Nacional de Reforma Agrária. À época, o TCU identificou suspeita de irregularidades na concessão de benefícios a 578 mil cadastrados no programa. Após solicitação do [...]

O Ministério Público Federal (MPF) gerou 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos. As informações foram reunidas pelo sistema Sisconta Eleitoral, no módulo [...]

Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a paternidade afetiva não impede reconhecimento da paternidade biológica, com suas obrigações. O tema entrou em debate durante o julgamento, na sessão de quarta-feira, 21 de setembro, que negou provimento ao [...]

O Ministério Público Federal promoverá, no dia 5 de outubro, das 16h às 18h, a mesa de debates "Atividade policial: controle sob controle?". Participarão do evento a doutora em Sociologia pela UFRJ, Andréa Ana do Nascimento (veja o currículo), e o mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, [...]