Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em entrevista ao programa AGU Brasil a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, destaca as prioridades da nova gestão e comenta as ações de grande impacto para União, previstas para serem julgadas até o final do ano no Supremo Tribunal Federal. Os bastidores de um acordo celebrado entre a [...]

A tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que desvio de função só pode ser caracterizado na administração pública se ficar comprovada assiduidade no exercício de atividade não atribuída ao cargo efetivo foi confirmada em duas decisões judiciais recentes, no Rio [...]

O "V Encontro JURISTC's – Jurisprudência nos Tribunais de Contas” vem consolidar o empenho dos membros de todas as Cortes do País para discutir a necessidade dos Tribunais de Contas adotarem um sistema de jurisprudência para o fortalecimento do controle externo. Pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso [...]

O coordenador geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Ben-Hur Ferreira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (22/09), o reitor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS, Fábio Edir dos Santos. Na ocasião, o coordenador geral da Escoex, apresentou a proposta [...]

Dando prosseguimento ao "Projeto de Olho na Saúde", o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretoria Geral de Modernização, comunica aos jurisdicionados que foram disponibilizados o Manual do Usuário, o modelo de Planilha e as instruções para envio da [...]