Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A possibilidade de ampliação de leitos críticos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da covid-19 em Campo Grande foi o foco da reunião desta sexta-feira (14/8), entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura Municipal e os representantes dos hospitais das redes [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a legalidade de duas portarias do Ministério da Saúde que tratam da presença de profissionais de Enfermagem em ambulâncias de suporte básico. A atuação ocorreu no âmbito de recurso especial (REsp 1828993) [...]

A advocacia brasileira teve uma grande vitória nesta quarta-feira (12), quando o Congresso Nacional derrubou veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados e reconheceu a natureza técnica e singular dos serviços da classe. Ambos projetos de lei visavam alterar a [...]

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de proteção imediata das famílias extrativistas catadoras de mangaba do município de Aracaju. A área de 236.218,96 metros quadrados doada ao Município pela União detém [...]

A Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG (PSF/JFA), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), concluiu a digitalização de mais de dez anos de acervo documental físico. Ao todo foram digitalizadas 2.333 folhas de 700 documentos – como ordens de serviço, orientações internas, atas de [...]