Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.09.2016 - 09:39

Valor de auxílio-acidente concedido antes da lei atual não pode ser alterado

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a aplicação em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a modificação do valor de benefícios previdenciários concedidos antes da vigência da atual redação da lei que [...]
29.09.2016 - 08:50

Ex-presidentes do TRE-MS recebem Colar do Mérito do Tribunal de Justiça

Acontece nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário. A honraria será entregue a profissionais que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça. Dentre os [...]
29.09.2016 - 08:48

Portaria conjunta regulamenta Lei Seca na Capital

Nesta quarta-feira (28/09), os Juízes Eleitorais da 8ª, 35.ª, 36ª, 44ª, 53ª e 54ª Zonas Eleitorais de Campo Grande, expediram a Portaria nº 07/2016, que regulamenta a Lei Seca na Capital. De acordo com a portaria, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas das 3h às 17h do dia 02 de [...]
29.09.2016 - 08:42

Relatório do TCU aponta falhas no Programa Minha Casa Minha Vida

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério das Cidades (MCidades), à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil S.A, que apresentem a este Tribunal, no prazo de noventa dias, plano de ação para implementação das determinações e recomendações para [...]
29.09.2016 - 08:39

Procuradores da Força Tarefa da Lava Jato visitam o TCU

Membros da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, junto com procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, realizaram reuniões técnicas e visitas aos ministros do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de incrementar a cooperação institucional e a [...]

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