Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os candidatos que concorreram às Eleições municipais realizadas no último dia de 2 de outubro, com seus registros de candidatura indeferidos e aguardando julgamento de recursos, têm seus votos considerados nulos na totalização dos resultados. Assim, embora estejam registrados e constem do banco de dados [...]

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) informa aos jornalistas e empresas de comunicação interessados em acompanhar a divulgação do resultado das Eleições 2016 na sede do TRE, que serão consideradas, para o segundo turno, as solicitações de credenciamento já [...]

O Ministério Público Federal (MPF) propôs temas de relevância ambiental para integrar a agenda do Fundo Amazônia para o ano de 2016. As sugestões elaboradas pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª CCR) do MPF foram discutidas em reunião com o Banco Nacional de [...]

A Juíza de Direito Paulinne Simões de Souza acatou o Pedido de Concessão de Tutela de Urgência Satisfativa do Promotor de Justiça em Substituição Legal Matheus Macedo Cartapatti da Comarca de Bonito (MS) para o fim de, caso haja autorização da Câmara dos vereadores, suspender todos os [...]

Em ação penal, oriunda da Comarca de Anastácio (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes, denunciou R. da C. P. e V. S. B. pela prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e [...]