Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os prejuízos aos cofres públicos causados pela ocupação de unidades de ensino programadas para receber a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ser cobrados na Justiça pela Advocacia-Geral da União (AGU). A instituição, que acompanha em conjunto com [...]

“O tema: A Desburocratização da Segurança Pública: Na Busca da Humanização das Relações tem se mostrado cada vez mais complexo e relevante para a sociedade como um todo”, afirmou a conselheira e diretora geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), do Tribunal de Contas de [...]

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, está em Quito, no Equador, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Conhecida como Habitat III, a atividade é realizada de 17 a 20 de outubro e [...]

A denúncia do Ministério Público Federal oferecida ao Supremo Tribunal Federal em agosto do ano passado, e aditada em março deste ano, contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) teve o sigilo levantado pelo ministro relator Teori Zavascki. Segundo as investigações, pelo menos entre os anos de 2010 e [...]