Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria operacional para avaliação da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica (PNFPEB), sob o ponto de vista das ações a cargo do [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/19, que estabelece medidas para assegurar a proteção de mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva e em eventos públicos de entretenimento. Será assegurada às mulheres [...]

A proposta do Projeto de Lei relatada pelo conselheiro Flávio Kayatt, em sessão ordinária do Tribunal Pleno na manhã desta quarta-feira (24), reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público de Contas (MPC) em 7% (sete por cento) e ainda estende o [...]

Ocorre nesta quinta-feira, dia 25 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 9h, o lançamento do Programa de Integridade Municipal – PIM, com o objetivo de capacitar agentes públicos municipais a implementarem boas práticas de integridade nas Prefeituras.   Conforme deliberado em [...]

A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (25), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A parlamentar explica que violência obstétrica inclui os abusos sofridos por mulheres quando [...]