Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

26.10.2016 - 08:41

Procuradora que atua no Cade lança livro sobre combate aos cartéis transnacionais

A procuradora federal Karla Margarida Santos irá lançar, no próximo dia 11 de novembro, o livro “Cartéis Transnacionais – A transnacionalização das decisões do direito concorrencial e as ações de reparação de danos em defesa da concorrência”. A [...]
26.10.2016 - 08:35

Procuradores federais garantem realização de concurso do IFBA

A atuação da Advocacia-Federal da União (AGU) foi essencial para que as provas do concurso para contratação de professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (PF/IFBA) fossem aplicadas no domingo passado (23/10). O certame havia sido suspenso por uma liminar obtida [...]
25.10.2016 - 09:18

Entrega das urnas para o segundo turno começa nesta quarta-feira

No próximo dia 26/10 começa a distribuição dos materiais que serão utilizados pelos mesários no segundo turno das Eleições na Capital. As urnas, juntamente com o caderno de votação e demais materiais utilizados no dia da eleição, são entregues aos presidentes [...]
25.10.2016 - 09:16

PFDC critica projeto de lei que pretende permitir divulgação de crianças e adolescentes acusados de ato infracional

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao Congresso Nacional nota técnica sobre o Projeto de Lei Nº 7.553/2014, que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990) para permitir a divulgação da imagem de menores [...]
25.10.2016 - 09:15

MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações [...]

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