Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.10.2016 - 08:47

Ministério da Transparência investiga desvios de recursos públicos na Lei Rouanet

Nesta quinta-feira (27), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) participa da Operação Boca Livre S/A, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos por empresas patrocinadoras de projetos culturais beneficiadas pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A [...]
27.10.2016 - 08:45

AGU garante cumprimento de regras do Provab e evita saída antecipada de médicos

Os médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) devem atender por oito horas diárias nas unidades básicas de saúde até o término do respectivo ciclo. A norma foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em [...]
27.10.2016 - 08:44

Bancos terão que devolver R$ 122 milhões ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga mais de 50 bancos brasileiros a devolverem R$ 122 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante corresponde ao valor atualizado de pagamentos que as instituições [...]
27.10.2016 - 08:43

Advocacia-Geral derruba no Supremo decisão que ameaçava cronograma do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial que ameaçava o cronograma de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. A atuação ocorreu por meio de pedido de suspensão de liminar concedida pelo Tribunal Regional [...]
26.10.2016 - 08:54

TCE e TCU assinam acordo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de estabelecer uma Cooperação Técnica entre os dois órgãos na fiscalização e aplicação de recursos públicos estaduais e municipais do Estado, o acordo visa implementar ações conjuntas, de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses [...]

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