Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.10.2016 - 08:52

MPF é contrário à dispensa de licitações para o setor de telecomunicações

“A mudança do regime de exploração - de concessão para autorização - diminui a pressão regulatória num serviço decadente [telefonia fixa], mas não apresenta a perspectiva de regulação necessária a um serviço relevante [internet banda larga]”. [...]
27.10.2016 - 08:51

MPMS participa de encontro no MPSP para discutir terceirização de serviços de saúde

Na última sexta-feira (21/10), o auditório Tilene de Moraes, no edifício-sede do MPSP na capital paulista, recebeu uma reunião promovida pela área de direitos humanos - saúde do Centro de Apoio Operacional Cível, coordenada pela promotora de Justiça Aline Zavaglia. O encontro contou com a [...]
27.10.2016 - 08:51

Município de Campo Grande tem prazo de 90 dias para equipar CRS Nova Bahia

O Juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho acatou parcialmente o pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e determinou que o Município de Campo Grande equipe o Centro Regional de Saúde do Bairro Nova Bahia no prazo de 90 dias. De acordo com os autos, a Promotora de Justiça Paula [...]
27.10.2016 - 08:49

MPMS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da AGETRAN

Na manhã desta quarta-feira (26/10), foi deflagrada ação da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, com o apoio da Assessoria Militar do Ministério Público e acompanhamento de um Oficial de Justiça, voltada ao cumprimento de mandado de busca e apreensão [...]
27.10.2016 - 08:48

Colégio de Procuradores de Justiça aprova a criação do GECOC

Durante a reunião extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça nesta quarta-feira (26/10), foi aprovada Resolução que cria o GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), que tem como objetivo intensificar o combate à corrupção e defesa do patrimônio [...]

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