Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

28.10.2016 - 09:11

Culto Ecumênico é realizado em homenagem ao dia do servidor público

Em homenagem ao dia do servidor público, comemorado nesta sexta-feira (28/10), a Procuradoria-Geral de Justiça e a Secretaria-Geral do Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça e Secretária-Geral Bianka Karina Barros da Costa, realizou, nesta quinta-feira (27/10), o Culto Ecumênico, [...]
28.10.2016 - 09:06

AGU assegura extinção de processo que pleiteava expedição de diplomas já entregues

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a extinção de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a União. O processo tinha como objetivo obrigar o imediato reconhecimento do curso de Licenciatura em Letras por [...]
28.10.2016 - 09:05

AGU garante fim da concessão de distribuidora de energia que prestava serviço ruim

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de ato do Ministério de Minas e Energia que negou a prorrogação da concessão de distribuição de eletricidade da Companhia Energética de Roraima (CERR). Foi demonstrado que a medida foi adotada [...]
27.10.2016 - 08:54

Eleitor poderá justificar ausência da votação em qualquer município

Os eleitores de Campo Grande poderão justificar a ausência em qualquer cidade brasileira, caso não se encontre em seu domicilio eleitoral no segundo turno das eleições 2016, que acontece no dia 30 de outubro. No interior do Estado não haverá segundo turno, mas nos Cartórios Eleitorais dos [...]
27.10.2016 - 08:54

Posse dos candidatos eleitos depende da apresentação regular das contas

A posse dos candidatos eleitos no pleito do último dia 2 de outubro depende da apresentação regular das contas eleitorais. A apresentação das contas de campanha dos candidatos será submetida a exame prévio de conformidade pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas final deve ser [...]

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