Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR), conforme determina o artigo 1-F da Lei nº 9.494/97. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou em dois processos de execução movidos contra a autarquia. A [...]

A partir desta segunda-feira (31), estarão distribuídas nas ruas da Capital placas de outdoor com a campanha de agradecimento aos mesários. Com o chamado: “NEM TODO HERÓI USA CAPA. OBRIGADO MESÁRIOS!”, as peças demonstram o reconhecimento da Justiça Eleitoral pelo empenho e [...]

Em apenas 57 minutos após o término da votação, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) totalizou os votos das 1.669 urnas que funcionaram no segundo turno das Eleições para escolha do novo prefeito da Capital, ocorrido neste domingo (30). Ao anunciar o resultado, o presidente do TRE-MS, [...]