Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela AGU, completa um ano de atividades acumulando resultados expressivos no combate à atuação de grandes infratores ambientais. Até o momento, já foram ajuizadas 45 ações civis públicas contra desmatadores em estados que fazem parte da [...]

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na [...]

Somente no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) já assegurou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) R$ 135,6 milhões em garantias judiciais. Os valores correspondem à depósitos feitos na justiça por seis operadoras de planos de saúde que possuem [...]

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, que abrange as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quarta-feira (2/9) da abertura do webinar que deu início aos trabalhos conjuntos na área de governo aberto e integridade pública entre a CGU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento [...]